Política de Privacidade

1. Quem somos

A Novectus Tecnologia Inova Simples (I.S.) - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 54.619.367/0001-17 ("Novectus", "nós" ou "nosso"), é uma empresa de tecnologia especializada em soluções de gestão integrada para e-commerces, com sede no Brasil. Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados por meio de nosso site, plataforma e canais de atendimento.

Este documento descreve como tratamos suas informações pessoais quando você visita nosso site, utiliza nossa plataforma ou entra em contato conosco.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, razão social, CNPJ/CPF, cargo e e-mail.
• Dados de contato: endereço físico, número de telefone/WhatsApp.
• Dados de acesso à plataforma: credenciais de login (armazenadas de forma criptografada), logs de acesso, endereço IP e dados de sessão.
• Dados de uso: funcionalidades acessadas, páginas visitadas, tempo de navegação e interações dentro da plataforma.
• Dados financeiros e fiscais: informações de faturamento, notas fiscais emitidas e dados bancários necessários para a prestação do serviço (nunca dados completos de cartão de crédito).
• Dados de comunicação: mensagens enviadas ao suporte, tickets abertos, histórico de conversas via chat ou e-mail.

3. Como utilizamos seus dados

Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação, manutenção e melhoria dos serviços contratados;
• Criação e gerenciamento da sua conta na plataforma;
• Processamento de pagamentos e emissão de cobranças;
• Comunicações relacionadas ao contrato, como avisos de renovação, atualizações e alertas de segurança;
• Atendimento a solicitações de suporte técnico e comercial;
• Envio de comunicações de marketing e novidades da Novectus (mediante consentimento ou legítimo interesse);
• Análise de desempenho da plataforma e identificação de melhorias;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais pela Novectus é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato: para fornecer os serviços contratados e cumprir as obrigações decorrentes do contrato de uso da plataforma.
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais, contábeis e regulatórias aplicáveis.
• Legítimo interesse: para fins de segurança, prevenção de fraudes, melhorias na plataforma e comunicações comerciais relevantes.
• Consentimento: para envio de newsletters, materiais de marketing e coleta de dados não essenciais ao serviço.

5. Compartilhamento de dados

A Novectus não vende dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Parceiros de infraestrutura e tecnologia: provedores de hospedagem em nuvem, serviços de e-mail e ferramentas de suporte que precisam acessar dados para prestar seus serviços à Novectus.
• Integrações com marketplaces e transportadoras: quando você ativa integrações dentro da plataforma (ex.: Mercado Livre, Shopee, Correios), compartilhamos os dados estritamente necessários para o funcionamento da integração.
• Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Transferência de negócio: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados poderão ser transferidos ao adquirente, que ficará vinculado a esta Política.

Todos os terceiros que acessam dados pessoais estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países que oferecem nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC), com autenticação multifator para equipes internas;
• Monitoramento contínuo de segurança e registro de logs de acesso;
• Plano de resposta a incidentes de segurança.

7. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender obrigações legais e contratuais. Os critérios para determinar os períodos de retenção incluem:

• Vigência do contrato de uso da plataforma;
• Prazos de guarda exigidos pela legislação fiscal e trabalhista brasileira (geralmente 5 a 10 anos após o encerramento do contrato);
• Necessidade de defesa em litígios ou processos administrativos.

Após o término do período de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento já realizado.
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo canal indicado na seção 12.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (sessão, autenticação).
• Cookies analíticos: para medir o desempenho do site e entender como os visitantes interagem com nossas páginas.
• Cookies de preferência: para lembrar configurações como o tema claro/escuro escolhido.

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

10. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos, como marketplaces e parceiros de integração. A Novectus não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos. Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail ou por aviso em destaque na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica aceitação da nova versão.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política ou reportar qualquer preocupação relacionada ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):